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Legislação » Leis Publicado em 26 de Maio de 2011 - 14:48
Lei nº 12.408, de 25 de Maio de 2011
grafitar, e dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de 18 (dezoito) anos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2019 - 12:03
Homem é condenado por crimes envolvendo dívida de drogas
A pena foi fixada em 25 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:40
Tribunal do Júri condena acusado de matar ex-namorada na cidade de Santa Bárbara D´Oeste
A pena foi fixada em 25 anos e 11 meses.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 11:22
Integrantes de facção criminosa são condenados por diversos crimes
Penas variam de 21 a 25 anos de prisão.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 10:11
Feminicídio em Sobradinho: acusado de matar esposa é condenado a 25 anos de prisão
O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 10:58
Assassinos de jovem em praça de Samambaia são condenados a mais de 25 anos de prisão
Os três irão cumprir a pena em regime inicial fechado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Abril de 2022 - 14:05
Homem que matou companheira em Santa Maria é condenado a 25 anos de reclusão
O crime foi cometido por motivo torpe.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 11:19
Operadora deve manter filhos maiores de 25 anos em plano de saúde familiar
Exclusão após mais de uma década fere boa-fé objetiva.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 16:26
Acusado de homicídio triplamente qualificado é condenado a 25 anos de reclusão
O crime ocorreu em razão de desavenças anteriores envolvendo disputas por mulher e brigas por domínio de região.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 14:50
Liberados imóveis dados como garantia em liquidação extrajudicial arquivada há 25 anos
ofertados pelos sócios em garantia de um procedimento de liquidação extrajudicial arquivado há 25 anos
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 14:00
Constituição faz 25 anos em sintonia com a voz das ruas
É na Constituição que a leva de manifestantes tem se apoiado para garantir o direito a uma nova ordem política e social
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 17:45
Mais de cem dispositivos da Constituição esperam regulamentação há 25 anos
Para especialistas em direito constitucional, o não cumprimento de algumas cláusulas da Carta Magna está na essência das manifestações
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 12:00
Acusado de assassinar adolescente é condenado a 25 anos de prisão
O 1º Tribunal do Júri de Goiânia condenou, Salvador Neri de Siqueira a 25 anos de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 13:00
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 15:56
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 14:57
Mantido júri que condenou homem por perseguir e atropelar ex-companheira em rodovia
Penas totalizam mais de 25 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Abril de 2019 - 12:31
Acusado de roubo seguido de morte é condenado
Ele foi condenado a 25 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 11:33
Acusado de feminicídio em Taguatinga é condenado a 25 anos de prisão
O crime foi praticado entre os dias 1º e 2 de março 2023, em Taguatinga/DF, em contexto de violência doméstica e familiar, uma vez que o réu e a vítima haviam sido namorados
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Julho de 2022 - 12:12
Acusado de matar irmãos no Cruzeiro é condenado a 25 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.